Se você não é casado(a) e não possui filhos, a legislação brasileira prevê a ordem de vocação hereditária, ou seja, uma sequência de pessoas, indicadas legalmente, que são chamados a herdar seus bens. Nesse caso, a distribuição do seu patrimônio pode ocorrer da seguinte forma: Pais: Se seus pais estiverem vivos, eles serão seus herdeiros.… Continue a ler Não sou casado(a) e não tenho filho(a), para quem fica meu patrimônio?
Você sabia que a qualquer tempo o alimentante (pessoa responsável pelo pagamento da pensão), pode ingressar na justiça pleiteando o reajuste da pensão? Do mesmo modo, a pessoa que recebe a pensão (ou seu representante legal, caso seja menor de idade) também pode entrar com um processo pedindo o aumento do valor, sendo necessário apenas… Continue a ler Você não precisa sustentar seu filho sozinho. Clique aqui e saiba mais.
A hipótese de demissão mediante a realização de acordo entre a empresa e o empregado, se apresenta com uma das inovações implementadas pela Reforma Trabalhista. Trata-se de uma medida que busca dar maior segurança às relações de trabalho, pois beneficia tanto o empregado quanto a empresa, quando ambos não têm mais interesse em manter o… Continue a ler Como funciona a demissão por acordo?
